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Militar que apresenta infrações administrativas não deve participar de processo seletivo da FAB

A 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) o...

Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça

A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder Executivo sobre...

Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e...

Consumidor será indenizado por adquirir camisa de seleção distinta da anunciada em site

Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor por danos morais e materiais,...

TRT-MG anula advertência aplicada a empregado convocado para reunião em dia de folga

A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia destinado à sua...

Facebook é condenado a monitorar divulgações ofensivas contra ex-deputado federal

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou pedido do Facebook para tornar sem efeito decisão que determinou...

Sem prova cabal, empresário que perdeu plantio de aveia em incêndio tem danos negados

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização, por danos morais e materiais, pleiteado por um...

Previsão do mercado financeiro para inflação sobe para 5,98%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,96%...

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TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à pensão por morte a...

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A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...

Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita

A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de...

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