Notícias

Governo repudia racismo contra Vini Jr

A ministra das Relações Exteriores substituta, a embaixadora Maria Laura da Rocha, considerou abjetos os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini...

Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Centro...

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento...

Ministério da Justiça passa a integrar Fórum Nacional para Equidade Racial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 7ª Sessão Virtual, a inclusão do Ministério da Justiça (MJ) no Fórum Nacional do Poder...

Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Mário Pereira Clementino à pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em...

STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e suficiente...

123 Milhas deve indenizar cliente por cancelar viagem contratada

A 123 Milhas deve pagar a um cliente indenização de R$3.800,00 por danos morais, após ter rompido com os termos do contrato ao cancelar...

Plataforma de transporte por aplicativo terá que indenizar passageira por golpe de motorista

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de...

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Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos morais a...

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal...

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