Notícias

Viagem reforça papel de Brasil e China no cenário internacional

O balanço da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China e aos Emirados Árabes pode ser feito sob vários aspectos. O...

Sessão deve ser adiada caso réu justifique ausência, decide TJ-MG

Caso o acusado justifique seu não comparecimento à audiência, o prosseguimento da sessão configura constrangimento ilegal por cerceamento de defesa. Nessa situação, a prova...

Aperfeiçoamento da gratuidade de Justiça demanda padronização e dados estruturados

As dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral à Justiça para a população, como previsto...

Fornecimento de energia foi interrompido em Roraima

Roraima teve seu fornecimento de energia interrompido na noite deste sábado (15), a partir das 16h20. A causa do blecaute está sendo analisada pela...

Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand

A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres – uma...

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em razão de...

TJ-RN mantém indenização para consumidor em promoção de milhas de viagem

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve uma sentença que havia determinado o pagamento de danos morais, no valor de...

AGU pede bloqueio de bens e condenação de mais 45 pessoas presas no 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação civil pública para que mais 45 pessoas sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos pela depredação...

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A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível...

Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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