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Bancos entregarão estudo sobre juros do rotativo do cartão

Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão...
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Exame da denúncia contra os 100 primeiros acusados de atos golpistas iniciou

O STF iniciou, na modalidade virtual, a análise e julgamento de 100 denúncias sobre atos golpistas ocorridos no dia 08 de janeiro, em Brasília....
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Inteligência artificial ajuda STF a acelerar classificação de processos

O Supremo Tribunal Federal tem hoje 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização...
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Falha na segurança: Banco não poderá cobrar despesas do cartão de crédito de cliente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão que declarou inexigíveis débitos e encargos de cartão de crédito feitos...
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STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder...
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O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta...
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PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou na segunda-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia. Em...
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TRF4 aumenta valor de fiança para homem que furtou respirador hospitalar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, de R$ 3.480,00 para R$ 10 mil, o valor da fiança para um técnico de...
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