Notícias

MPF defende condenação de fazendeiro por reduzir três trabalhadores à condição análoga à de escravo

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Ministério Público Federal (MPF) defende a condenação de um fazendeiro, acusado de...

Motociclista obtém anulação de multas do Manaustrans aplicadas em placa clonada

  A Corte de Justiça do Amazonas acolheu um pedido de anulação de multas de trânsito notificadas pela Manaustrans contra um motociclista. Na ação, o...

MP-SP abre investigação para apurar irregularidade no MobilizapSP

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu ontem (18) um inquérito civil para investigar o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes,...

Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Estapostes Transportes Rodoviários a indenização de R$ 10 mil a um encarregado de expedição...

Terceirizada grávida receberá diferenças salariais após ser demitida durante gestação

Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte do Estado, contratada temporariamente para suprir necessidade setorial e desligada do cargo enquanto...

Operação resgata cinco trabalhadores por suposta submissão a trabalho escravo no Pará

Operação realizada na semana passada em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, resgatou cinco trabalhadores por suposta submissão a condições semelhantes às da...

Soraya protesta contra adiamento de leitura do requerimento de CPI mista

Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) defendeu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito mista para investigar os atos...

Plínio Valério alerta para situação de indígenas na periferia de Manaus

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) lamentou as condições precárias de vida da população indígena que vive na periferia de...

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Justiça nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da dona há mais de 20 anos

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...

Banco é penalizado em R$ 50 mil por desrespeitar decisões judiciais

O juiz Alexandre Afonso Knakiewicz, do Juizado Especial Cível de Toledo (PR), condenou um banco ao pagamento de multa...

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal...

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