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STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do tribunal que...

Facebook e Whatsapp devem remover fotos de corpo do cantor Cristiano Araújo

O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença proferida em primeiro grau que condenou Facebook e Whatsapp a remover fotos e vídeos do corpo do...

AngloGold é alvo de ação do MPMG que pede interdição de barragens

A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede a suspensão...

Justiça nega ação contra Pezão por obras no Maracanã

A Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza...

Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março

O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde....

STF dá continuidade a julgamento sobre piso de agentes comunitários de saúde

Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu com o julgamento de recurso que discute se o piso salarial nacional...

STF suspende ações de compra de terra brasileira por estrangeiros

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis...

Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas UEA é inconstitucional, decide Supremo

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido da Universidade do Estado do Amazonas no qual a instituição disputou o direito de...

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TJAM extingue pena por demora de 14 anos para condenado iniciar cumprimento de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a prescrição da pretensão executória em um caso...

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