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Agentes de Polícia Judicial do TRT-11 terão acesso a treinamento com a Polícia Federal

Acordo de cooperação técnica firmado com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF) tem como objetivo expandir a capacitação dos agentes de...
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Toffoli libera para julgamento RE sobre responsabilização de plataformas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta quinta-feira (4/5), para análise do Plenário, o recurso extraordinário de sua relatoria que discute responsabilidade...
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Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser...
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Homem que descumpriu medida protetiva para assassinar mulher é condenado no Oeste de SC

Um homem foi condenado a 23 anos de reclusão e três meses de detenção pela prática dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe,...
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Boletim aborda inscrição de técnico de tênis em conselho e tributação de aplicações financeiras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 102ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.149 pela...
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Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o...
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Aplicativo da UFRJ difunde informações sobre violência contra a mulher

O Evisu é o primeiro aplicativo que difunde informações sobre enfrentamento da violência contra a mulher desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro...
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Governo anuncia campanha contra exploração sexual de crianças e jovens

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate...
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