Notícias

Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres está na sede da Polícia Federal (PF), onde prestará depoimento esta tarde. Torres é investigado...

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também...

Justiça manda indenizar paciente que teve diagnóstico errado e perdeu o filho em Manaus

    A 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus disponibilizou nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico decisão em que julga procedente pedido de requerente...

Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano

    A Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas afastou a responsabilidade da Amazonas Energia pela queda de um cabo da rede elétrica em Manaus,...

Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados

A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará,...

Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça

A morte de um homem após linchamento reforça a importância de promover acesso à Justiça e de garantia ao devido processo legal, o que...

CGU diz que sociedade precisa usar ferramentas de participação popular

A Controladoria-Geral da União (CGU) criou ferramentas de participação popular para definição de políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal, mas, segundo a...

Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão

A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho,...

Últimas

Plano de promoção a servidor, se não cumprido, legitima atuação do Judiciário por omissão do Estado

Mesmo com plano de carreira vigente, a omissão do Estado em aplicar suas regras — como promoções e progressões...

Justiça condena Banco do Brasil a restituir diferença de saldo de PASEP por falha na atualização de valores

Sentença do Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da Vara Cível de Manaus, julgou procedente ação movida contra o...

Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na noite desta sexta-feira (1º), em uma postagem nas redes sociais,...

Mais Lida

Justiça condena Banco do Brasil a restituir diferença de saldo de PASEP por falha na atualização de valores

Sentença do Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da...