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Notícias
Amazonas
Erro em implante dentário fixa condenação de prestadora de serviços
João
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30 de setembro de 2023
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Destaque
Juiz manda que quadra esportiva seja retirada de área de proteção ambiental no Sul
João
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30 de setembro de 2023
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Destaque
Inclusão de empresa em programa de débitos parcelados é negada por manter recurso judicial
João
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30 de setembro de 2023
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Destaque
Assédio de militar a subordinada é repugnante e intolerável, fixa decisão condenatória
João
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30 de setembro de 2023
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Destaque
Resgate de saldo de plano de previdência complementar por portador de moléstia grave é isento de IR
João
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30 de setembro de 2023
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Destaque
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Aline
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30 de setembro de 2023
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Destaque
Menor sob guarda e direito a pensão por morte de segurado é tema a ser decidido por STF
João
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30 de setembro de 2023
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Destaque
Justiça condena por fraude em licitação para compra de medicamentos
João
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30 de setembro de 2023
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Destaque
STJ examinará se divergência interna em decisões de HC podem ser debatidas por meio de embargos
João
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30 de setembro de 2023
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Destaque
Multa administrativa com valor certo e determinado não pode ser modificada
João
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30 de setembro de 2023
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