Notícias

Banco deve indenizar por não comprovar regularidade de contrato de serviço

Pela não comprovação da existência e regularidade da contratação do serviço, a 1ª Vara Cível do Tatuapé, em São Paulo (SP), determinou que um...

Marcha da Maconha em São Paulo defende não proibição às drogas

"Antiproibicionismo por uma questão de classe - Reparação por necessidade" é o tema, este ano, da 15ª Marcha da Maconha, realizada neste sábado (17)...

MPF obtém condenação de mais um envolvido em conflitos por cacicado no RS

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a terceira condenação de um envolvido nos conflitos armados na disputa pelo cacicado na Terra Indígena Carreteiro, no...

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra diretora do Flamengo por xenofobia

A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo,...

Empresa do Amapá é condenada em R$ 100 mil após demitir trabalhadoras que estariam acima do peso

A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda foi condenada pela 4ª vara do Trabalho de Macapá ao pagamento...

Condutora deve ser indenizada por acidente causado por falta de sinalização na rodovia

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação de uma empreiteira e do ente público estadual em indenizarem solidariamente...

Empresa de ônibus é condenada por maus tratos à idoso

Um cidadão de Bujari tinha consulta com o cardiologista na Fundação Hospital Estadual do Acre e ao entrar no ônibus apresentou a carteira de...

Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada, diz juiz

O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado. Assim, somente é cabível a comissão de corretagem quando o corretor efetua a aproximação...

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Um homem acusado de provocar duas mortes no trânsito ao dirigir embriagado foi condenado em júri realizado na comarca...

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