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TRT-11 (AM/RR) promove Jornada de Atualização em Precatórios nos dias 23 e 30 de junho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, nos dias 23 e 30 junho, a primeira edição da Jornada de Atualização em...
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Erro em cancelamento de benefício do INSS gera dano moral previdenciário

O cancelamento indevido de um benefício pago pelo INSS sem o devido cuidado é suficiente para causar dano moral previdenciário. Com esse entendimento, o...
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Reiteração de Violência em Escola: Jovem mata estudante a tiros e fere colega no Paraná

Um novo relato de violência no país aconteceu no Paraná, em Cambé, na manhã de hoje. O centro da violência foi o Colégio Estadual...
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CPI das ONGs pode votar plano de trabalho e convite para ouvir Marina Silva

A CPI das ONGs pode votar na terça-feira (20) o plano de trabalho do relator, senador Marcio Bittar (União-AC). Os senadores podem analisar ainda...
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Hospital público não pode impedir entrada de doulas em salas de parto

A gestante tem direito de ter acompanhamento de uma doula durante o período de parto e o pós-parto. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de...
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Prazo para pagamento de taxa de inscrição no Enem termina dia 21

Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para pagamento da taxa de R$ 85, referente à inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O...
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Servidora mãe de criança autista não precisa compensar jornada reduzida

O servidor que tem direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista não deve ser obrigado a...
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Acusado de matar ator passa por audiência de custódia e segue preso

Em audiência de custódia realizada neste sábado (17/06), o juiz Rafael de Almeida Rezende manteve a prisão de Bruno de Souza Rodrigues, acusado pela...
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