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Google pede arquivamento de inquérito por texto contra PL das Fake News

O Google pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito policial que investiga a empresa por suposto abuso de poder econômico. A apuração...

TRF1 mantém sentença que negou registro profissional a técnico que não requereu inscrição no prazo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, que negou...

Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão

A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o...

TRT-SC afasta penhora de aposentadoria por risco de comprometer subsistência da devedora

A penhora de aposentadoria não pode ser decretada caso a medida represente risco à subsistência do devedor. O entendimento é da 6ª Câmara do...

PF faz operações para combater abuso sexual de crianças e adolescentes

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), duas operações para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes. Dois homens foram...

Estado é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de HIV

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor de R$ 20 mil,...

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente decisão da 1ª Vara Cível de Jaboticabal, proferida pela...

TJ-PB nega habeas corpus para anular condenação de homem por crime de estupro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus em favor de P. J. M, que nos autos da ação nº...

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