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Justiça condena réu por tráfico de drogas 40 dias após a prisão

O juiz Leonardo Damasceno, substituto na 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte, condenou um homem a...

PGR envia à unidade do MPF na Bahia pedido de apuração de tráfico de arara-azul-de-lear

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou o encaminhamento à unidade do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia representação apresentada pela Rede Nacional de...

Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª...

Plano de saúde do Banco Central deve fornecer internação domiciliar a idosa com Alzheimer

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do...

Sentença afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho

Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijou a namorada e...

Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia reconhecido o...

Juíza condena Uber em R$ 10 mil por danos sofridos por passageira em transporte

A prestação de serviços de transporte por meio da Uber não é apenas a de uma intermediação entre o motorista e o passageiro. Vai...

Rosa Weber defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4), da abertura da...

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