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Abordagem infundada da polícia une Promotor e Defensor em pedido de absolvição

O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu, da 2ª Vara Criminal de Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, julgou improcedente ação penal contra...
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Denúncia anônima sem campana de policiais absolve traficante na justiça

Não pode haver invasão de domicílio com base em relato de disque-denúncia, sem campana prévia, sem identificação dos moradores, sem informações sobre a maneira...
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Júri: Morte da vítima com 14 golpes enquanto o filho a segurava condena réu a 20 anos

O réu Antônio Aluízio da Conceição Maciano foi condenado no final da semana passada, a 20 anos de prisão em regime fechado, por homicídio...
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Pesquisa mostra que paternidade é desafio para homens negros

Estudo do Instituto Promundo revela que seis em cada dez pais negros 65% já sofreram discriminação quanto aos cuidados que têm com os filhos. A...
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STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral...
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Agressão de nora contra a sogra não atrai de plano a competência da Maria da Penha

A grave nódoa da violência de gênero,  não traz o efeito de que o simples fato de a pessoa ser mulher possa torná-la passível...
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Homem que perdeu compromisso de trabalho por cancelamento de voo deve ser ressarcido

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um homem que perdeu um compromisso de trabalho, devido ao cancelamento de um voo sem...
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Homem condenado por homicídio após dirigir sob efeito de álcool tem condenação mantida em 2º grau

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz presidente do Tribunal do...
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A recusa à acusação penal, seja por meio da alegação de insuficiência de provas quanto à autoria, seja, subsidiariamente,...
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MPAM cobra regularização da entrega de livros escolares em Nova Olinda, no Amazonas

O fornecimento integral e oportuno de material didático constitui dever estatal indissociável do direito fundamental à educação, nos termos...

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