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Mãe é presa por acobertar estupro da filha de 11 anos em troca de R$ 5 mil em Manaus

Uma mulher, de 47 anos, foi presa suspeita de acobertar um crime de estupro contra a própria filha, de 11 anos, em troca de...

Atividade econômica desacelera e cresce 0,43% no 2º trimestre

A atividade econômica brasileira desacelerou no segundo trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC)....

Estado deve indenizar por cumprir mandado em endereço errado, diz TJ-PB

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no valor de R$ 50...

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral...

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022, que endurece as penas para os crimes...

TRT-11 vai instalar Pontos de Inclusão Digital no interior de Roraima

Municípios do Estado de Roraima serão contemplados com pontos de acesso à internet voltados aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. A medida integra...

Aprovado em 1º lugar de concurso público deve assumir vaga mesmo após impasse em edital

A 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu atender pedido de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso...

TJ-SC confirma pena a homem que tentou subornar bombeiro

Condenado pela Justiça Federal de Joinville à pena de prestação de serviço à comunidade, um homem ofereceu vantagem indevida a um sargento do Corpo...

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