Notícias

Júri condena a 28 anos de prisão réu que assassinou esposa na presença dos 3 filhos

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, um homem foi condenado por assassinar a companheira na presença...

14 de setembro de 2023

Notícias

Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e lei da transparência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir...

14 de setembro de 2023

Notícias

TRF-5 promove evento para discutir litigância predatória em Maceió

Nesta quinta-feira (14/9) e nesta sexta (15/9), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) promoverá o evento ''Litigância predatória: gestão e prevenção do...

14 de setembro de 2023

Destaque

Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas – colaboração para identificar coautores e...

14 de setembro de 2023

Destaque

STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou...

14 de setembro de 2023

Destaque

Sem transparência no cartão de crédito consignado, Justiça manda transformar em empréstimo comum

O Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou que o Banco Bmg converta o cartão de crédito consignado em empréstimo...

14 de setembro de 2023

Destaque

Juiz tem sentença reformada por não mandar avisar o autor sobre o fim do processo

Para a extinção do processo por abandono da causa, é necessário o requerimento do réu (Súmula 240 /STJ) e a intimação pessoal do autor,...

14 de setembro de 2023

Destaque

Abandono da causa não autoriza extinção do processo sem pedido do Réu

O processo só pode ser extinto por abandono do autor se houver pedido do réu. Esse foi o entendimento firmado pela 4 ª Turma...

14 de setembro de 2023

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Destaque Lateral12 de setembro de 2025

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