Notícias

‘Lei Larissa Manoela’ propõe ampliar proteção de bens de menores de idade

Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr (PSB-MA), apresentaram nesta terça-feira (15), um projedo de lei que prevê alterações no Código Civil, para...

TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o servidor da...

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Nesta terça-feira, 15/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Caio Henrique da...

MME pedirá investigação da PF e da Abin sobre interrupção de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em...

Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365,...

STF atende a manifestação da PGR e rejeita denúncia na Lava-Jato contra políticos do MDB

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia referente ao chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, originada de investigações realizadas pela Operação Lava-Jato. Na sessão...

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de...

Liminar impede associação de utilizar sigla e logomarca similares à ANPD

Na semana em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa cinco anos, liminar da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal...

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A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência...

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre venezuelanas

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil...

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