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Governo ainda busca identificar causas do apagão

As principais autoridades do sistema elétrico brasileiro continuam tentando identificar as causas e os reflexos do apagão energético que, nesta terça-feira (15), deixou cerca de 29...
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Queda de energia se deve a erro ou falha técnica, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (16) que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia...
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Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada...
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Policial penal é condenado por corrupção ativa

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um policial por porte ilícito de arma de fogo e corrupção ativa....
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Homem é condenado a 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), o Tribunal do Júri da Comarca de São Luiz condenou na tarde desta terça-feira,...
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Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica

O Juízo da Comarca de Xapuri condenou o Estado do Acre a pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte...
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TCE-AM divulga lista de candidatos com inscrições deferidas para Profac 2023

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (14), a lista de candidatos com inscrições deferidas...
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Residentes jurídicos e contábeis aprovados em processo seletivo iniciam atividades no TCE-AM

Menos de duas semanas após a divulgação do resultado final, os aprovados no processo seletivo para Residências Jurídica e Contábil já iniciaram as atividades...
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O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025,  que regulamenta a lei que criou a Política Nacional...

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