As instituições sem fins lucrativos que promovem tecnologias sociais, que visam resolver problemas socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável, têm a oportunidade de tirar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial....
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual finalizada em 14/8, que os estados têm autonomia relativa para resolver...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Investmatic Apoio...
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico...