Notícias

Banco do Brasil distribuirá R$ 6 mi a projetos de tecnologia social

As instituições sem fins lucrativos que promovem tecnologias sociais, que visam resolver problemas socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável, têm a oportunidade de tirar...

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial....

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira ferida por porta automática

Uma passageira do transporte coletivo de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deverá ser indenizada por uma empresa de ônibus local por...

Estados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual finalizada em 14/8, que os estados têm autonomia relativa para resolver...

DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal...

Homem será indenizado por prejuízo milionário em supostas operações financeiras feitas por IA

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Investmatic Apoio...

Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico...

Homem que furtou 10 cabeças de gado é condenado a dois anos de reclusão

Um homem que furtou 10 bois - animais de raça holandesa e mestiços de holandês com jersey - para em seguida revendê-los teve pena...

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Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), deverá ser indenizada em R$...

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A 11ª Vara do Trabalho de Manaus condenou uma empresa de importação em Manaus ao pagamento de R$ 70...

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