Notícias

DPE-AM recomenda suspensão da venda de ingressos do “sou manaus” Passo a Paço 2023

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu, nesta quarta-feira (23), recomendação à Prefeitura de Manaus e à Fundação Municipal de Cultura, Turismo...

TJAM divulga edital para recompor lista tríplice de vaga de advogado no TRE/AM

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 41/2023 – PTJ, que trata da recomposição de lista tríplice para vaga...

Projeto que altera Código Penal Militar vai à sanção

O Senado aprovou na terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais...

Mantida inclusão de sócias de fato em execução trabalhista de um hotel

Apesar da retirada formal da filha e da mulher do sócio executado da empresa hoteleira, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Esclarecimento a respeito de eventuais acordos com acusados de incitar golpe pelos atos de 8/1

Em razão de notícias publicadas de modo impreciso, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu por 120 dias...

Embrapa obtém sentença para não pagar ISSQN ao município de Concórdia

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão para que sua unidade de pesquisa situada em Concórdia, Meio-Oeste de Santa...

TCE-AM encerra Programa de Preparação para Aposentadoria de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), o encerramento...

Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Com esse entendimento,...

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Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho,...

Justiça decide que cliente não é responsável por danos a terceiros em carro alugado

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, absolveu uma mulher que foi...

Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes

No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição...

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