Notícias

Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu ontem sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha...

Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias...

Empresa deve indenizar empregada por não tomar medidas para conter Covid-19

A Lei 13.979/2020 tornou obrigatório, para o empregador, o fornecimento de máscara de proteção e instrumento para higienização das mãos nos ambientes que funcionaram durante...

Projeto de Orçamento de 2024 preverá déficit zero, diz Durigan

Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece...

Biomédico é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável

Um homem de 67 anos foi condenado a 19 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão pela prática de estupro de vulnerável por...

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão,...

Último acusado da morte da agente penitenciária de Catanduvas é condenado a 31 anos de prisão

Roberto Soriano foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão pela morte da agente penitenciária federal de Catanduvas Melissa de Almeida Araújo. Soriano foi condenado...

Relatório do Desenrola limita juros do rotativo a 100% da dívida

O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo...

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Barreirinha adote, com urgência, medidas administrativas para garantir...

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente...

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