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Notícias
Notícias
STJ vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Aline
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27 de outubro de 2023
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Notícias
Supremo suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Aline
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27 de outubro de 2023
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Destaque
Rito de penhora admite inclusão de pensões alimentícias a vencer, decide STJ
Aline
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27 de outubro de 2023
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Notícias
Projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna é aprovado
Aline
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27 de outubro de 2023
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Notícias
Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
Aline
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27 de outubro de 2023
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Notícias
TJDFT mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
Aline
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27 de outubro de 2023
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Notícias
Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia
Aline
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27 de outubro de 2023
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Amazonas
No Amazonas, mulher deve pagar R$ 3mil de indenização por difamar a vítima no Facebook
Aline
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27 de outubro de 2023
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Notícias
Testemunhas se emocionam em audiência em que ex-delegado é acusado de abuso de autoridade no Rio
Aline
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27 de outubro de 2023
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Notícias
Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União
Aline
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27 de outubro de 2023
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