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Notícias
Amazonas
Ausente o constrangimento ilegal relatado na prisão por violência doméstica, habeas corpus é negado
João
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28 de outubro de 2023
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Amazonas
Paciente derrubado da mesa de cirurgia por negligência médica deve ser indenizado, diz Justiça
João
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28 de outubro de 2023
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Amazonas
A compleição robusta da vítima não é suficiente para justificar o erro no estupro de vulnerável
João
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28 de outubro de 2023
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Destaque
Aluna desligada de especialização, sem contraditório, obtém readmissão ao Doutorado
João
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28 de outubro de 2023
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Destaque
Empresa de eletrônicos agrícolas ganha direito a patente de produto após negativa do INPI
João
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28 de outubro de 2023
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Destaque
Justiça inverte ônus e manda INSS provar que Segurado não contribuiu
João
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28 de outubro de 2023
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Destaque
União indenizará por uso indevido de CPF para abertura de micro empresa
João
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28 de outubro de 2023
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Amazonas
Ofensas a cor da vítima anteriores à lei mais grave ainda condenam por injúria racial
João
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28 de outubro de 2023
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Destaque
Justiça nega recurso a Ibama e mantém macaco prego com tutora
João
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28 de outubro de 2023
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Destaque
Por falta de provas de consentimento do morador, STJ anula ação penal contra investigado
João
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28 de outubro de 2023
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