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Notícias
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Notícias
Amazonas
Juiz não é impedido de reexaminar prisão só porque a preventiva foi ordenada em 2ª instancia
João
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14 de dezembro de 2023
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Destaque
Reexame Necessário de Sentenças sobre improbidade é cabível ainda que anteriores a nova LIA
João
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14 de dezembro de 2023
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Amazonas
Justiça mantém decisão que concedeu tratamento ‘Home Care’ por ser indispensável à saúde do autor
João
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14 de dezembro de 2023
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Destaque
Sendo o dependente menor de 21, tem direito a pensão temporária, mesmo que receba outro benefício
João
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14 de dezembro de 2023
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Destaque
Diploma usado para ingresso no cargo não é válido para recebimento de adicional
João
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14 de dezembro de 2023
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Destaque
Intervenção irregular no meio ambiente obriga proprietária do imóvel a restaurar vegetação
João
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14 de dezembro de 2023
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Destaque
Instituição de Ensino mesmo sem contrato faz cobrança e deve indenizar estudante
João
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14 de dezembro de 2023
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Destaque
Flávio Dino tem aprovação dos Senadores para Ministro e Paulo Gonet para PGR
João
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13 de dezembro de 2023
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Notícias
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Aline
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13 de dezembro de 2023
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Notícias
Juíza de MS ordena que Spotify reative perfil de usuário em até 48h
Aline
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13 de dezembro de 2023
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