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Notícias
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Notícias
Amazonas
Sendo menor de 21 anos, na data do crime, prazo de prescrição corre pela metade
João
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13 de novembro de 2023
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Amazonas
Saque efetuado por falta de informação reverte em danos morais contra Banco
João
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13 de novembro de 2023
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Destaque
Eventual falta grave de preso pode ser relevada em nome da ressocializaão, fixa TJMG
João
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13 de novembro de 2023
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Amazonas
Cliente é culpado por digitar errado código de barras do boleto, fixa Turma do Amazonas
João
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13 de novembro de 2023
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Destaque
Benfeitorias sem boa fé sobre imóvel da União não são indenizáveis, fixa Justiça
João
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13 de novembro de 2023
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Destaque
Sem a comprovação da vontade de cometer o ilícito não pode haver condenação por improbidade
João
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13 de novembro de 2023
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Destaque
Justiça manda INSS pagar auxílio-doença a agricultor com visão monocular
João
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13 de novembro de 2023
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Amazonas
Justiça firma condenação de ex-servidores do Novos Caminhos por inclusão de dados falsos em sistema
João
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13 de novembro de 2023
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Destaque
Dificuldades financeiras não justificam a reinclusão de empresa no Simples Nacional
João
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13 de novembro de 2023
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Destaque
Excesso de rigor da polícia dá ensejo à responsabilização por danos decorrentes do ilícito
João
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13 de novembro de 2023
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