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Notícias
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Notícias
Destaque
Habeas Corpus é concedido a réu que teve preventiva decretada com condenação no semiaberto
João
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18 de dezembro de 2023
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Amazonas
Banco deve pagar danos morais e devolver valores retirados via Pix, após furto de celular
João
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18 de dezembro de 2023
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Notícias
Homem que esfaqueou promotor de MS é condenado a 15 anos de prisão
Aline
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18 de dezembro de 2023
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Destaque
Despesas condominiais vencidas devem ser cobradas de quem detinha a posse do imóvel
João
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18 de dezembro de 2023
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Destaque
INSS nega e Justiça assegura à viúva pensão por morte de contribuinte individual
João
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18 de dezembro de 2023
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Destaque
Por ser aposentado pelo RGPS candidato náo pode ser eliminado de Seletivo
João
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18 de dezembro de 2023
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Destaque
Embora pese a acusação de homicídio, denúncia não prospera se provada legítima defesa. Sem Júri
João
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18 de dezembro de 2023
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Destaque
Juiz que editou condenação anulada não erra se novamente julga e condena em nova apreciação
João
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18 de dezembro de 2023
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Destaque
Não é eventual dirigir o carro para aplicativo. Há relação de trabalho. TRT contraria STF
João
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18 de dezembro de 2023
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Notícias
Amiga de idosa não obtém vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé
Aline
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18 de dezembro de 2023
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