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Notícias
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Notícias
Destaque
Com a recusa do exame de paternidade, justiça declara que réu é pai da criança
João
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23 de janeiro de 2024
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Destaque
Justiça reconhece subordinação de funcionário contratado para prestar serviços e condena empresa
João
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23 de janeiro de 2024
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Destaque
Curatela pode ser ampliada se visar os interesses da pessoa incapaz, fixa STJ
João
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23 de janeiro de 2024
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Destaque
Justiça mantém pensão em partes iguais entre ex-mulher e atual companheira de militar
João
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23 de janeiro de 2024
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Destaque
Sem que o empregador seja notificado do processo sentença que reconhece vínculo é nula
João
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23 de janeiro de 2024
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Amazonas
Negativação indevida deve ser compensada com juros desde o dia da inscrição ilícita
João
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23 de janeiro de 2024
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Destaque
Sem que contra o condômino se prove que não mais integrava o grupo, resolve-se em danos morais
João
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23 de janeiro de 2024
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Destaque
Não conta para execução de pena período que réu deixou de comparecer em juízo devido a covid 19
João
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23 de janeiro de 2024
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Destaque
Sem que as imagens usadas da pessoa com fins comercias sejam consentidas, cabe indenização
João
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23 de janeiro de 2024
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Destaque
Empresa de ônibus falha se forçar o desembarque de passageiro, fixa justiça
João
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23 de janeiro de 2024
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