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Notícias
Destaque
Esgotar buscas de bens do devedor para efetuar outras pesquisas em sitema é ato desnecessário
João
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10 de fevereiro de 2024
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Destaque
Parcelamento de débitos posterior ao bloqueio no SisbaJud torna indevida a liberação dos valores
João
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10 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Banco deve provar que não tornou ainda mais frágil o cliente para não ser obrigado a indenizar
João
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10 de fevereiro de 2024
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Destaque
Repulsa social à conduta do criminoso não deve motivar prisão preventiva, fixa Justiça
João
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10 de fevereiro de 2024
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Destaque
Justiça reintegra servidora que pediu exoneração enquanto em crise emocional
João
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10 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Empregado de empresa pública aposentado e com mais de 70 anos obtém autorização para trabalhar
João
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10 de fevereiro de 2024
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Destaque
Preferência no pagamento de precatórios vai além da lista exemplificativa da Constituição, diz STJ
João
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10 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Sendo efetivo o servidor do Amazonas é indistinto o direito à gratificação de curso
João
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10 de fevereiro de 2024
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Destaque
Não procede cobrança de IR sobre lucros distribuídos por Sociedade de Advogados
João
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10 de fevereiro de 2024
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Destaque
Justiça garante que União forneça medicamento a paciente com doença pulmonar
João
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10 de fevereiro de 2024
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