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Notícias
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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
Aline
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22 de fevereiro de 2024
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Notícias
Rescisão amigável frustrada não retira direito de retenção de valores
Aline
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22 de fevereiro de 2024
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Notícias
Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Aline
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22 de fevereiro de 2024
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Destaque
Fisco não pode liquidar seguro-garantia antes do fim da execução fiscal, fixa STJ
João
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22 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Justiça manda indenizar vítima que sem a pancreatite, teve que ser operada por apendicite aguda
João
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22 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Candidato cuja posse foi negada por não atender a edital tem pedido de admissão negado na Justiça
João
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22 de fevereiro de 2024
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Destaque
Justiça homologa acordo de não persecução cível contra professor por improbidade
João
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22 de fevereiro de 2024
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Destaque
Justiça manda que Anvisa libere entrada de produtos a base de cannabis para fins medicinais
João
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22 de fevereiro de 2024
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Notícias
Justiça concede salário maternidade à trabalhadora rural em regime de economia familiar
João
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22 de fevereiro de 2024
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Destaque
Condomínio de shopping não tem dever de controlar jornada de empregados de lojas
João
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22 de fevereiro de 2024
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