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Notícias
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Notícias
Notícias
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
Aline
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29 de fevereiro de 2024
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Notícias
Averbação em matrícula de bem impenhorável não se confunde com a efetiva penhora
Aline
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29 de fevereiro de 2024
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Notícias
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Aline
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29 de fevereiro de 2024
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Amazonas
A (i) retroatividade do benefício do réu não se ver processado pelo crime exige respeito ao tempo
João
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29 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Sem prova de que produto foi entregue ao comprador, emissão de duplicata é convertida em danos
João
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29 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Paradigma das Turmas Recursais não vincula decisões do Tribunal de Justiça, fixa decisão
João
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29 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Recomposição de perda de valores em depósitos de PASEP firma responsabilidade do Banco do Brasil
João
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29 de fevereiro de 2024
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Destaque
Ainda que de licença médica pode o servidor em comissão sofrer exoneração, fixa Justiça
João
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29 de fevereiro de 2024
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Destaque
Potencial nocivo ou quantidade da droga não deve afastar o tráfico privilegiado, fixa Moraes
João
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29 de fevereiro de 2024
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Destaque
Execução fiscal contra empresa não se extingue em face do deferimento de recuperação judicial
João
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29 de fevereiro de 2024
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