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Notícias
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Notícias
Destaque
Reincidência no crime de descaminho, ainda que com tributo de pequeno valor, impede insignificância
João
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6 de março de 2024
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Amazonas
Academia deve indenizar consumidora por cobrança indevida de mensalidade durante pandemia em Manaus
Aline
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6 de março de 2024
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Destaque
É possível acumular benefício previdenciário da invalidez com proventos de Vereador, fixa Justiça
João
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6 de março de 2024
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Destaque
Condenado por “stalking” deve indenização por danos morais causados à vítima, fixa Justiça
João
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6 de março de 2024
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Amazonas
Mulher cumprindo pena restritiva pode ser impedida de visitar marido preso, fixa decisão
João
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6 de março de 2024
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Destaque
Correção de calvície com erro implica em obrigação de clinica indenizar, fixa Justiça
João
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6 de março de 2024
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Destaque
Médico deve indenizar por danos em visão devido a erro em procedimento cirúrgico
João
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6 de março de 2024
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Amazonas
Renúncia de propriedade de veículo desvincula nome junto a Detran sem efeitos para o passado
João
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6 de março de 2024
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Notícias
Dono de empresa de comunicação é condenado por assédio moral e sexual
Aline
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5 de março de 2024
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Notícias
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Aline
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5 de março de 2024
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