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Notícias
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Notícias
Destaque
Não é dado ao Plano de Saúde recusa a fornecimento de fármaco de alto custo para gestante
João
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20 de março de 2024
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Destaque
Por falsificação de diploma homem é condenado a prestar serviços a comunidade
João
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20 de março de 2024
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Destaque
Justiça invalida indenização a empregado demitido enquanto esteve com depressão
João
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20 de março de 2024
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Destaque
Distinção penal pode ser usada por contrabando de gasolina quando motivação é para uso próprio
João
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20 de março de 2024
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Amazonas
Tempo de aposentadoria com base em insalubridade, sem amparo na presunção, exige emissão de laudo
João
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20 de março de 2024
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Notícias
Não sendo admissível aplicação de pena mais reduzida pelos crimes, Justiça nega HC
João
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19 de março de 2024
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Destaque
Juiz Federal manda que União forneça medicamento para tratamento de criança com doença hereditária
João
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19 de março de 2024
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Notícias
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Aline
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19 de março de 2024
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Notícias
Supremo invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio na cidade de Itaqui (RS)
Aline
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19 de março de 2024
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Notícias
Atos antidemocráticos: Mais 14 réus são condenados pelo STF
Aline
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19 de março de 2024
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