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Patrimônio Digital do falecido pode integral o espólio dos sucessores
João
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5 de maio de 2024
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Motorista que invadiu pizzaria é condenado a indenizar avó e neta vítimas do acidente
João
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5 de maio de 2024
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Amazonas
Dúvida relevante deve preponderar a favor do acusado sobre qualquer juízo temerário de condenação
João
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5 de maio de 2024
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Réus são condenados pela morte de rapaz austista
João
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5 de maio de 2024
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Indícios de transnacionalidade nas drogas define competência da Justiça Federal para processo
João
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5 de maio de 2024
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Amazonas
Falta de localização da arma de fogo utilizada no roubo não afeta o aumento da pena do crime
João
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5 de maio de 2024
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Registro Profissional negado por Conselho com motivação adequada é regular
João
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5 de maio de 2024
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Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
João
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5 de maio de 2024
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Amazonas
Defendoria e Instituto Mamirauá alinham ações para defesa de necessitados
João
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5 de maio de 2024
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TJSP nega liberação de venda de bebida alcólica em rodovia estadual por comércio
João
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5 de maio de 2024
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