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Notícias
Destaque Lateral
Justiça garante direito à amamentação mesmo com uso de fórmula e reforça proteção à infância
Aline
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14 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Mãe acusada de abandono intelectual é absolvida após provar doença grave da filha
Aline
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14 de maio de 2026
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Destaque Lateral
STJ: prescrição dos efeitos financeiros do abono de permanência especial começa com comprovação do direito
Aline
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14 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal, decide STJ
Aline
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14 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Farmácia não deve indenizar supervisor que sofreu fratura durante assalto ao estabelecimento
Aline
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14 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Justiça confirma condenação por venda não autorizada de acesso a curso preparatório on-line
Aline
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14 de maio de 2026
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Destaque Lateral
TJMT mantém condenação por acidente causado por quebra-molas sem sinalização
Aline
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14 de maio de 2026
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Amazonas
Notificação expedida fora do prazo leva Justiça a anular processo de suspensão de CNH
João
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14 de maio de 2026
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Amazonas
Operadora é condenada por “venda casada dissimulada” em plano de internet no Amazonas
João
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14 de maio de 2026
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Amazonas
Inércia do Estado não impede progressão de servidor, tampouco o direito a retroativos
João
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14 de maio de 2026
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