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Notícias
Amazonas
TJAM mantém sentença que condenou Plataforma a indenizar por cobranças insistentes e abusivas
João
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21 de julho de 2024
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Destaque Lateral
Justiça afasta causa por atrasos e faltas a gestante em tratamento psiquiátrico
João
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21 de julho de 2024
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Notícias
CNMP promove Ciclo de Diálogos em agosto para discutir a Lei Maria da Penha e Direitos Humanos
João
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21 de julho de 2024
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Destaque Lateral
Provedor deve indenizar consumidor que teve conta de e-mail bloqueada
João
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21 de julho de 2024
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Destaque Lateral
Data inicial de benefício de pensão por morte se dá a partir do nascimento de filho
João
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21 de julho de 2024
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Destaque Lateral
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
João
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21 de julho de 2024
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Destaque Lateral
Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
João
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21 de julho de 2024
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Notícias
Prazo para prescrição de execução baseada em acórdão do TCU é de 5 anos
João
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21 de julho de 2024
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Notícias
Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva
João
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21 de julho de 2024
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Amazonas
Consumidor prova cobranças indevidas de serviços digitais da Vivo e receberá indenização
João
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21 de julho de 2024
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