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Notícias
Destaque Lateral
STF realiza na segunda-feira, 5 de agosto, a primeira conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
João
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2 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Nova Lei 14.939/2024: alterações no CPC facilitam comprovação de feriados locais em recursos
João
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2 de agosto de 2024
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Amazonas
Habeas Corpus não se aplica a casos em que a reiteração delitiva se mostra hostil à ordem pública
João
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2 de agosto de 2024
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Notícias
Facebook é condenado por desativar perfil e ignorar ordem para reativação
Aline
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2 de agosto de 2024
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Amazonas
Decisão define competência estadual em caso de tráfico e fortuito de drogas em Operação Federal
João
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2 de agosto de 2024
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Notícias
Carteiro que assediou sexualmente subordinada deve ser despedido por justa causa
Aline
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2 de agosto de 2024
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Notícias
TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente
Aline
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2 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
TRF3 mantém decisão que obriga Anvisa a liberar importação de prótese hipoalergênica
João
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2 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
João
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2 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Justiça absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível
João
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2 de agosto de 2024
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