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Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente em R$ 50 mil
João
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25 de abril de 2024
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União não tem responsabilidade objetiva por atos particulares de servidor público
João
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25 de abril de 2024
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Notícias
Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e mãe pela morte de criança de um ano
João
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25 de abril de 2024
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Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai
João
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25 de abril de 2024
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Notícias
Pessoa beneficiada com decisão em ação coletiva tem direito a propor a ação de cobrança
João
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25 de abril de 2024
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Notícias
Prescrição de dívida impede União de cobrar gastos despendidos com servidor
João
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25 de abril de 2024
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Notícias
Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional em São Paulo
João
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25 de abril de 2024
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Notícias
Extinta a ação de improbidade não cabe pagamento de honorários pela União
João
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25 de abril de 2024
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Notícias
Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai
João
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25 de abril de 2024
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Notícias
AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração fiscal concedida a entes públicos
João
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24 de abril de 2024
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