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Notícias
Destaque Lateral
STJ define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
Aline
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7 de outubro de 2024
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Amazonas
Abusividade de juros superiores à média de mercado impõe a Banco revisão de contrato, diz TJAM
João
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7 de outubro de 2024
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Amazonas
Se há coação a direito de liberdade, o meio adequado para combater o ato é o HC, diz Desembargador
João
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Barroso diz que eleições são uma rotina da democracia
João
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
STJ: Necessidade de cuidado materno para presa com filho de até 12 anos é presumida
João
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Áreas de preservação ecológica são excluídas para o cálculo do ITR, diz TRF1
João
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7 de outubro de 2024
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Amazonas
Enteado que matou o padrasto é mantido absolvido por clemência no Amazonas
João
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7 de outubro de 2024
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Amazonas
Ter filhos menores de 12 anos não garante prisão domiciliar a mulher em regime fechado
João
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7 de outubro de 2024
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Amazonas
MPAM registra 44 manifestações no primeiro turno das eleições municipais no Estado
João
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6 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições
Aline
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6 de outubro de 2024
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