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Notícias
Amazonas
Sem pagar as custas, autor não revigora pretensão, mesmo que falte intimação sobre fim do processo
João
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14 de outubro de 2024
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Amazonas
Desconstituição de dívida não reconhecida exige comprovação mínima de irregularidade da anotação
João
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14 de outubro de 2024
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Amazonas
Empréstimo para estímulo de atividade empresarial não é regido por normas do CDC
João
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14 de outubro de 2024
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Amazonas
Lei de Manaus que institui campanha “Por uma Infância sem Racismo” é sancionada
Aline
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13 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
TJ-AC rejeita recurso e mantém condenação de réu por crime de falsa identidade
Aline
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13 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Resultado do rateio de honorários pode ficar abaixo do mínimo legal, diz STJ
Aline
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13 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
“Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual, decide TRT-RS
Aline
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13 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Seguradora terá que pagar R$ 7 mil por descontos indevidos
Aline
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13 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Mulher que ajudou namorado a matar própria mãe é condenada a 19 anos em regime fechado
Aline
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13 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Banco deve restituir parte de valor perdido por cliente em golpe do Pix
Aline
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13 de outubro de 2024
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