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Notícias
Amazonas
Dúvida relevante deve preponderar a favor do acusado sobre qualquer juízo temerário de condenação
João
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5 de maio de 2024
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Notícias
Réus são condenados pela morte de rapaz austista
João
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5 de maio de 2024
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Notícias
Indícios de transnacionalidade nas drogas define competência da Justiça Federal para processo
João
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5 de maio de 2024
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Amazonas
Falta de localização da arma de fogo utilizada no roubo não afeta o aumento da pena do crime
João
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5 de maio de 2024
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Notícias
Registro Profissional negado por Conselho com motivação adequada é regular
João
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5 de maio de 2024
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Notícias
Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
João
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5 de maio de 2024
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Amazonas
Defendoria e Instituto Mamirauá alinham ações para defesa de necessitados
João
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5 de maio de 2024
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Notícias
TJSP nega liberação de venda de bebida alcólica em rodovia estadual por comércio
João
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5 de maio de 2024
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Notícias
Ministro rejeita ação penal contra Carla Zambelli sob entendimento que baixo calão não é injúria
João
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4 de maio de 2024
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Notícias
Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil
João
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4 de maio de 2024
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