Todas as instituições da cadeia de consumo respondem, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados ao consumidor.
Os desembargadores da 22ª Câmara de Direito...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu na terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São...