Notícias

Banco e ‘Maquininha’ devem compartilhar responsabilidade em caso de golpe, fixa TJSP

Todas as instituições da cadeia de consumo respondem, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados ao consumidor. Os desembargadores da 22ª Câmara de Direito...

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira, por maioria, discutir se a regra que exige o comum acordo para o ajuizamento...

Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exame

O Centro Médico de Check Up terá que indenizar paciente por erro em laudo de exame laboratorial. Ao manter a condenação, a 4ª Turma...

Instrutor de tênis conduzido ilegalmente à delegacia será indenizado por danos morais

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal...

Amazonas pretere aprovado em concurso se contrata temporários repetidamente, diz Justiça

O candidato aprovado fora no número de vagas possui direito a ser nomeado, caso demonstre a existência de cargos vagos, bem como a ocorrência...

Júri Federal é competente para julgar caso de homicídio cometido por brasileiro fora do país

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um brasileiro acusado de homicídio qualificado consumado e tentativa...

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu na terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli,...

Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São...

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Um homem que matou a companheira em Patrocínio Paulista foi condenado a 18 anos de prisão em regime inicial...

Idoso é condenado a mais de 18 anos por estupro de vulnerável e ameaça

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina...

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