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Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade, decide TRT-5

Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia...
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a...
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PGE-AM divulga edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito do órgão

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou o edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em...
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Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de...
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Pleno do TJAM escolhe nome para vaga de membro substituto no TRE/AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/06) a escolha de nome para a vaga de membro substituto...
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Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em...
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Ministro confirma exoneração de diretor envolvido no leilão do arrozv

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento...
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PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais

Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o...
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