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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
Vereador que deslilgou energia de Câmara Municipal tem habeas corpus negado no STJ
João
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Aline
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2 de janeiro de 2025
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Amazonas
STJ: Transportar a droga sabendo que é para grupo criminoso impõe menores benefícios na redução da pena
João
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2 de janeiro de 2025
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Amazonas
Loja que vendeu TV com defeito deve pagar R$ 7 mil de indenização a cliente no Amazonas
João
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2 de janeiro de 2025
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Amazonas
Furto configurado pelo valor inexpressivo da coisa subtraída é insigificante para o direito
João
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas entram em domínio público nesta quarta
Aline
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ apresenta divergência sobre aplicação de multa administrativa da ANP abaixo do valor mínimo legal
Aline
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje
Aline
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta fiscal zero
João
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1 de janeiro de 2025
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Amazonas
TJAM: Cobrança de condomínio por fração ideal do imóvel prevalece, ainda que injusto o critério
João
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1 de janeiro de 2025
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