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    STF mantém condenação por estupro no Amazonas, destacando validade da palavra da vítima

    Justiça reconhece nulidade de ato que afastou candidata em puerpério de nomeação no CBMAM

    TRE-AM promove Semana de Acessibilidade e Inclusão de 11 a 13 de junho, no Fórum Eleitoral

    III Expo-Mulher: OAB realiza evento com foco em poder, justiça e inovação no protagonismo feminino

    Toffoli anula atos da ‘lava jato’ e tranca ação contra Paulo Bernardo e advogado

    Proprietário de imóvel indenizará inquilina atingida por muro

    PMs envolvidos na morte de Herus Guimarães em ação durante festa no Rio são afastados

    STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista

    Amazonas é condenado por erro médico após gaze esquecida por 10 anos em abdômen de paciente

    Ausência de notificação ao devedor impede ação de busca e apreensão, fixa Justiça do Amazonas

    STJ mantém condenação do Município de Manaus por omissão com barulho de cadeira escolar

    Não compete à Justiça Federal julgar ação contra a Samsung, decide Juizado no AM

    Servidor garante direito à execução individual de crédito por ação coletiva no Amazonas

    TRF1 fixa ser o IBGE o órgão que define quais municípios recebem royalties de petróleo

    Muro desaba sobre inquilina durante festa e Justiça determina indenização de R$ 25 mil no TJSP

    Projeto aprovado pela CCJ garante direito de manter nome de casado após di

    TRF1 fixa legalidade de benefícios recebidos por hanseniano e anula cobrança do INSS no Amazonas

    Juiz aplica Código de Aeronáutica e nega indenização por atraso de voo no Amazonas

    Com termo claro, Justiça valida cartão consignado e livra banco de indenizar cliente no Amazonas

    Anotação de multa por suposta religação indevida não justifica débito da Águas de Manaus, fixa Juiz

    TJSP atende LATAM e revoga liminar que autorizava embarque de cães na cabine em voo para Manaus

    STJ aplica Súmulas para rejeitar recurso contra revogação de tutela antecipada no Amazonas

    Procedimento estético ineficaz gera direito à indenização por danos morais

    Justiça decreta prisão preventiva de mulher suspeita de matar irmão

    Plano de saúde é condenado por danos morais após negar internação de paciente com quadro grave

    Condomínio e empresa terceirizada devem indenizar morador por constrangê-lo quanto a sua orientação sexual

    Banco é condenado a indenizar cliente por falha na segurança

    Hospital é condenado a indenizar homem demitido durante tratamento de saúde mental

    TJ-SP mantém júri que condenou pais por homicídio de recém-nascido

    Justiça aceita denúncia e decreta prisão de Celsinho da Vila Vintém

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