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Notícias
Destaque Lateral
Denúncia do MPM por perseguição (stalking) é recebida pela Justiça Militar
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Trabalhador sem advogado tem decisão explicada em linguagem simples
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Sem comprovação de domínio do fato, não é possível sustentar condenação, diz STJ
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por portabilidade não autorizada
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus, decide TJSP
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
TRF6 mantém condenação a mutuários da Caixa por litigância de má-fé
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
Aline
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19 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
TRF6 mantém condenação em segunda instância por crime ambiental relacionado à extração irregular de areia
Aline
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19 de janeiro de 2025
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