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Notícias

    Justiça anula cobrança de R$ 7 mil da Amazonas Energia por falta de transparência com consumidora idosa

    Justiça condena Bluefit por furto de objetos em veículo de aluna dentro de estacionamento da academia

    Banco é condenado no Amazonas após consumidor provar perda de tempo com descontos indevidos

    Renovação contínua de contratos a pretexto de emergência não se justifica, recomenda MPAM à CMM

    UEA é alvo de recomendação do MPAM por excluir profissionais antigos em editais de residência

    TJDFT mantém condenação de policiais militares por invasão de domicílio e constrangimento

    Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

    TJ mantém condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

    Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto

    STJ: Mesmo em processo anterior à vigência do ANPP, réu tem direito de ver proposta avaliada pelo MP

    Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

    Inquérito sobre descontos indevidos de aposentados chega ao STF e tramita no gabinete de Toffoli

    Moraes manda apurar juiz do TJ-MG por usurpação de competência no caso de 8 de janeiro

    Empresa deve indenizar por danos de colisão causados por motorista no Amazonas

    Estando o cliente no local, não se prova o contrato apenas com foto, decide Justiça do Amazonas

    Sem alteração do titular, dívida de conta de energia é dos herdeiros, confirma STJ em caso do Amazonas

    MPAM investiga mais de R$ 2 milhões em gastos com shows na Festa da Castanha de Tefé

    Supersalários do Judiciário viram alvo de emenda do NOVO para barrar abusos com verbas indenizatórias

    Delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi comandará o Coaf, confirma Banco Central

    “My house is my castle”: invasão de domicílio afasta aplicação da bagatela, decide juiz do Amazonas

    Abono de permanência integra base de adicional de férias e gratificações do servidor

    Gráfica deverá ressarcir gastos suportados com falha na prestação de serviços

    INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista

    Condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto, reafirma STF

    Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

    Quem acionar no caso do Pasep? União para corrigir o saldo; Banco do Brasil para saques indevidos

    Decisão do CNJ anula remoção de cartório sem concurso público

    Justiça de SP determina que Estado indenize pai de jovem morto em operação na ‘Cracolândia’

    Funcionário que desviou pagamentos é condenado por furto qualificado

    Justiça determina indenização por uso indevido de imagens de crianças na TV

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