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DNIT pede que Juíza Federal reveja liminar que cassou licença prévia para reconstruir BR-319

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou novo pedido à Juíza Maria Elisa Andrade, titular da 7ª Vara Ambiental Federal do Amazonas,...
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STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei estadual e outra do Município de São Paulo...
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Mulher acusa ex-companheiro de stalking e Justiça avalia medidas protetivas em Manaus

A Delegada Kelene Batalha Passos, da Delegacia Especializada de crimes contra a Mullher, encaminhou à Justiça um expediente pedindo o deferimento de medidas protetivas...
Amazonas

Operação Off Line: Polícia Civil encaminha suspeitos para audiência de custódia em Manaus

 A Polícia Civil do Amazonas encaminhou hoje  à Justiça (20) o inquérito que investiga a prática de receptação de celulares furtados ou roubados em...
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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade...
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Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social...
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STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do...
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TJAM divulga edital com a homologação preliminar das inscrições para Seletivo de Juízes Leigos

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por meio de seu diretor, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, tornou público o Edital n.º 02/2024,...
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O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina...

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