Notícias

Polícia Federal investiga incêndio na área do Inpa em Manaus

A Polícia Federal (PF) vai investigar uma tentativa de incêndio criminoso no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus. No sábado (14)...

Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados

Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o...

Parceria da Justiça do Trabalho e BB possibilita resgate de depósitos judiciais via Pix

A parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil (BB) resultou na disponibilização de uma nova solução, a qual...

STF flexibiliza normas para contratar brigadistas e liberar crédito extra para combate a incêndios

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a...

Estado do Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho em hospital

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo...

Justiça Eleitoral emite decisões que definem aptidão de Adail Pinheiro para disputar Prefeitura

A Juíza Eleitoral Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 8ª Zona Eleitoral de Coari, concedeu o pedido de registro de candidatura de Manoel Adail Amaral...

CNJ lança edital para 2.º Concurso de decisões e acórdãos em Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na promoção...

STJ: Sem o registro do imóvel não cabe ação de reivindicação do bem

Na ação de reivindicação do imóvel é necessário que o autor prove a propriedade do bem, a posse injusta exercida pela parte adversa e...

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Ação busca garantir um meio ambiente equilibrado e um local público adequado para o repouso de pets já falecidos No...

Trabalhador que provocou perícia desnecessária é responsabilizado por honorários de perito

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou...

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