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STF reconhece censura e restaura postagem de Portal do Holanda sobre abuso policial

Em decisão final, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional ajuizada pelo advogado Christhian Naranjo, representando o...
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Trabalhador alvo de pedido de patrão para retirar brinco será indenizado pela ofensa

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens para que deixasse de...
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TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de um dos três réus acusados pelo...
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Empresa deve indenizar consumidora do Amazonas por adiar show da Taylor Swift

A Justiça Estadual, em decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial Cível, condenou a empresa organizadora de eventos “Tickets Master e Tickets For...
Amazonas

Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga/AM

Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, em Tabatinga, está sofrendo com falta de...
Amazonas

DPEAM investiga condições precárias em hospital de Iranduba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para apurar denúncias de pacientes sobre as precárias condições do Hospital...
Destaque Lateral

TRF1: Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo...
Amazonas

TJAM mantém sentença sobre legalidade de ato em fiscalização ambiental

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de empresa da área de manutenção e guarda de embarcações...
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Enteado é condenado a 12 anos de prisão por matar padrasto a facadas

Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo...

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