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Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga/AM

Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, em Tabatinga, está sofrendo com falta de...
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DPEAM investiga condições precárias em hospital de Iranduba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para apurar denúncias de pacientes sobre as precárias condições do Hospital...
Destaque Lateral

TRF1: Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo...
Amazonas

TJAM mantém sentença sobre legalidade de ato em fiscalização ambiental

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de empresa da área de manutenção e guarda de embarcações...
Amazonas

Pleno do TCE-AM julga regular com ressalvas as contas do Fundo de Previdência de Maraã

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira (17), as contas de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã...
Amazonas

Homem é condenado após ser flagrado pichando o muro de uma escola pública em Manaus

A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou um réu ao pagamento de três salários mínimos pela pichação do muro frontal da “Escola Municipal...
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Confirmada indenização para família de pedreiro que morreu após ser atingido por retroescavadeira

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais e materiais, a família...
Destaque Lateral

Justiça mantém justa causa de empregada que ofendeu colega “cabelo para lavar vasilhas”

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por justa causa de uma empregada de um supermercado que...
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Vice-presidente do TRT-17 é investigada pelo CNJ por mensagens em grupo no WhatsApp

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, está sendo investigada pelo...

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