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Fachin marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de...
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AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra...
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Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença...
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PGR questiona exigência de curso superior para cargos técnicos do TJDFT e do MPU

Segundo a Procuradoria-Geral da República, normas violam iniciativa de lei do Judiciário e do Ministério Público porque foram originadas de projeto parlamentar. A Procuradoria-Geral da...
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Moraes manda transferir R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União

Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos. O ministro...
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Yamaha deve indenizar trabalhador em mais de R$ 80 mil por agravamento de lesões ocupacionais

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) reformou sentença e condenou a Yamaha a pagar R$ 39.770,12 a um...
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STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi...
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Banco não comprova contrato de seguro e deve pagar indenização e restituição

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que condenou uma instituição financeira e uma seguradora a restituírem solidariamente, de forma simples os valores...
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