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Democracia restaurada: obras vandalizadas no 8/1 são recuperadas

Era tarde de domingo quando o celular de Andréa Lacerda Bachettini começou a ser inundado por mensagens e vídeos postados nas redes sociais mostrando,...
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Publicado o Ato que nomeia Leda Mara como Procuradora-Geral do MPAM

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último...
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CGU, PF e MPF apuram irregularidades em obra na Paraíba

A Controladoria-Geral da União (CGU) participaram nesta semana,  na Paraíba, da Operação Outside. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e...
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BC lança pesquisa para revisão de norma que trata de hipoteca e alienação fiduciária

​O Banco Central abriu, nesta semana uma pesquisa de opinião pública por meio do Edital de Participação Social nº 105/2024. O propósito da iniciativa...
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Suspensão da rede X assegura cumprimento de ordens judiciais, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões, do próprio STF, que suspenderam o...
Amazonas

STF reforma decisão para cassar obrigação do Amazonas por dívidas trabalhistas

Em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi julgada procedente a Reclamação Constitucional interposta pela Procuradoria Geral do...
Destaque Lateral

Ausência de relação duradoura não afasta incidência da Lei Maria da Penha, decide STJ

A violência contra a mulher decorre de aspecto cultural no sentido de subjugá-la e inferiorizá-la. Assim, ainda que o envolvimento entre o agressor e...
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Bancária terá taxa de juros reduzida no financiamento imobiliário após ser despedida

A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um banco deve ser mantida, mesmo após a dispensa sem...
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Decisão do Juiz Rosselberto Himenes, da Vara Cível, reconheceu falha na prestação do serviço ao constatar que a companhia...

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