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STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na quarta-feira (11), uma resolução que permite à corte convocar juízes federais e estaduais de...
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STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu o pedido do Ministério Público do Maranhão para suspender uma liminar que permitia a...
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Mantida condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida...
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Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee...
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TJ rejeita recurso de homem acusado de agredir a própria irmã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina...
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Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque o autor da ação alegou...
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Mulher é condenada por ofensas proferidas em grupo de mensagens contra psicóloga

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de uma mulher por ofensas proferidas contra psicóloga em um grupo de...
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AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, na quarta-feira (11/09), acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de...
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