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Evento no CNJ sobre tutelas coletivas enfatiza boas práticas para atender à população

A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas foi um dos enfoques...
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STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena O Supremo Tribunal Federal...
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Ministros do STF fazem palestra sobre sistema de precedentes no Tribunal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, participaram no início da semana do primeiro painel do VI Encontro Nacional...
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TRF1 celebra 10 anos de agilidade em processos administrativos com o sistema SEI

Há uma década, em setembro de 2014, a Justiça Federal da 1ª Região instituía o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Na época, procedimentos e...
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TRF-Esmaf promove “Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária” em Goiânia

Nos dias 23 e 24 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoverá o "Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária"...
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“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que...
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Réu denunciado por matar companheira e tentar matar enteado de 10 anos é condenado

Mais um caso de feminicídio teve punição com a condenação do réu pelo Conselho de Sentença em Balneário Camboriú. O criminoso foi condenado a...
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Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9) a Lei n.º 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta...
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Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

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A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, absolveu uma mulher que foi...
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Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes

No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição...

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